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  • André Jacinto dos Santos - PR
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    André Jacinto dos Santos
FERIADOS MUNICIPAIS

Feriados Municipais:
Lei Orgânica Municipal

I-Sexta-feira Santa
II-Quinta-feira de Corpus Christi
III-Dia da Carpição
IV-05 de dezembro: Aniversário da cidade
  • Posto de Saúde
    (11) 4658-1505/1500
  • Delegacia
    (11) 4658-1044
  • Conselho Tutelar
    (11) 9-7455-7808
  • Sindicato Rural
    (11) 4658-1087
  • Cartório de Registro Civil de Igaratá
    (11) 4658-1142/1204
  • Grupamento de Polícia Militar de Igaratá
    (11) 4658-1099
  • Sabesp
    (11) 4658-1151
  • Cartório Eleitoral de Santa Isabel
    (11) 4656-4616
  • Fórum da Comarca de Santa Isabel
    (11) 4656-2455/1784
  • Juizado Especial Cível
    (11) 4656-3144

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 779


Data Inicial:

22/12/1992

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

dispõe sobre reajuste salarial e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 778


Data Inicial:

16/12/1992

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

- autoriza o Prefeito a abrir Crédito Adicional Suplementar até o valor de Cr$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de cruzeiros).

Lei Ordinária Nº 777


Data Inicial:

19/11/1992

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Igaratá para o exercício de 1993.

Lei Ordinária Nº 776


Data Inicial:

22/10/1992

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

dispõe sobre reajuste de salários e vencimentos dos servidores públicos e da outras providências

Lei Ordinária Nº 775


Data Inicial:

22/10/1992

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

autoriza o Prefeito a abrir Créditos Adicionais Suplementares até o valor de Cr$ 1.500.000.000,00 (um bilhão e quinhentos milhões de cruzeiros).

Lei Ordinária Nº 774


Data Inicial:

24/09/1992

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

dispõe sobre reajuste de salários e vencimentos dos servidores, inativos, aposentados e pensionistas do Município de Igaratá e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 773


Data Inicial:

27/08/1992

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

dispõe sobre reajuste de salários e vencimentos dos servidores e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 772


Data Inicial:

27/08/1992

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

acrescenta programas ao Plano Plurianual para o período de 1990 a 1993.

Lei Ordinária Nº 771


Data Inicial:

27/08/1992

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1993 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 770


Data Inicial:

20/08/1992

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

dispõe sobre parcelamento da Dívida Ativa.

Próxima Sessão

7ª sessão ordinária de 2020 - (que deveria ter sido em 06 de maio)

REMARCADA p/ dia 08 de julho - quarta-feira às 19,00 horas

a sessão será feita por vídeo conferência

Local: Palácio Moacir Prianti Chaves - Rua José Mendes de Souza nº74