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  • André Jacinto dos Santos - PR
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    André Jacinto dos Santos
FERIADOS MUNICIPAIS

Feriados Municipais:
Lei Orgânica Municipal

I-Sexta-feira Santa
II-Quinta-feira de Corpus Christi
III-Dia da Carpição
IV-05 de dezembro: Aniversário da cidade
  • Posto de Saúde
    (11) 4658-1505/1500
  • Delegacia
    (11) 4658-1044
  • Conselho Tutelar
    (11) 9-7455-7808
  • Sindicato Rural
    (11) 4658-1087
  • Cartório de Registro Civil de Igaratá
    (11) 4658-1142/1204
  • Grupamento de Polícia Militar de Igaratá
    (11) 4658-1099
  • Sabesp
    (11) 4658-1151
  • Cartório Eleitoral de Santa Isabel
    (11) 4656-4616
  • Fórum da Comarca de Santa Isabel
    (11) 4656-2455/1784
  • Juizado Especial Cível
    (11) 4656-3144

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 848


Data Inicial:

22/12/1994

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

concede abono aos servidores Poder Executivo R$ 50,00.

Lei Ordinária Nº 847


Data Inicial:

22/12/1994

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

- dá denominação à Rua e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 846


Data Inicial:

22/12/1994

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

dispõe sobre desafetação de imóvel, autoriza permuta de imóvel e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 845


Data Inicial:

22/12/1994

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

concede complementação a aposentadoria e pensão.

Lei Ordinária Nº 844


Data Inicial:

13/12/1994

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

- dispõe sobre a criação, no âmbito do Município de Igaratá , de Bolsões Residenciais e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 843


Data Inicial:

08/12/1994

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta item no artigo 72 da Lei 370

Lei Ordinária Nº 842


Data Inicial:

08/12/1994

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

altera alíquota do item II do artigo 10o da Lei 662, de 25.04.1989.

Lei Ordinária Nº 841


Data Inicial:

07/11/1994

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Igaratá para o exercício de 1995 (R$ 11.000.000,00 - onze milhões de reais).

Lei Ordinária Nº 840


Data Inicial:

06/10/1994

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Nova redação a artigos da Lei 370

Lei Ordinária Nº 839


Data Inicial:

22/09/1994

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o valor venal, base do cálculo do IPTU, e dá outras providências.

Próxima Sessão

7ª sessão ordinária de 2020 - (que deveria ter sido em 06 de maio)

REMARCADA p/ dia 08 de julho - quarta-feira às 19,00 horas

a sessão será feita por vídeo conferência

Local: Palácio Moacir Prianti Chaves - Rua José Mendes de Souza nº74